Guia de Internação para Cirurgias.

1. Obter um atendimento digno, atencioso e respeitoso por parte de todos os profissionais de saúde, sem discriminação de qualquer natureza.
2. Ser identificado e tratado pelo seu nome ou sobrenome, e não por códigos, números, nome de sua doença ou de forma genérica, desrespeitosa ou preconceituosa.
3. Identificar as pessoas responsáveis direta e indiretamente por sua assistência, por meio de uniformes e crachás visíveis e legíveis.
4. Obter informações claras, objetivas e compreensíveis sobre hipótese diagnóstica e ações terapêuticas, riscos, duração dos tratamentos, necessidade de anestesia e o tipo a ser aplicada, partes do corpo afetadas e consequências indesejáveis.
5. Ser prévia e expressamente informado, bem como consentir ou recusar de forma livre e esclarecida, quando o tratamento for total ou parcialmente experimental ou parte de protocolos de pesquisa.
6. Ter seu prontuário elaborado de forma legível e em ordem cronológica, com acesso imediato enquanto internado e cópia após a alta, junto ao setor de relacionamento.
7. Ter sua privacidade, individualidade e integridade física asseguradas em qualquer momento, respeitando seus valores éticos e culturais e a confidencialidade das informações pessoais.
8. Ser orientado e treinado, se necessário, sobre como conduzir seu tratamento após a alta, com instruções e esclarecimentos médicos claros e por escrito.
9. Revogar a qualquer tempo, ou recusar livremente, os procedimentos médicos — diagnósticos, terapêuticos ou avaliações clínicas — desde que não haja risco de morte.
10. Gestantes, idosos, crianças e adolescentes têm prioridade legal de atendimento, respeitadas as situações de urgência e emergência.
11. Em caso de menor de idade, incapacidade ou impossibilidade de manifestação, o consentimento pode ser realizado por representante legalmente autorizado.
12. Ter acesso à tabela de preços dos serviços médicos e hospitalares e às contas hospitalares, com medicações, taxas e procedimentos discriminados.
13. Ter livre acesso a qualquer procedimento diagnóstico e terapêutico disponível na instituição, desde que indicado por médicos responsáveis.
14. Indicar familiar ou responsável para tomar decisões sobre procedimentos diagnósticos ou terapêuticos, inclusive quanto a cuidados extraordinários.
15. Ser o adolescente atendido, se desejar, sem acompanhante, com garantia de individualidade e confidencialidade — salvo situações de risco ou procedimentos complexos, quando é necessário o consentimento dos responsáveis.
16. Ser informado sobre todos os direitos acima, normas e regulamentos do hospital e canais de comunicação, podendo expressar preocupações e queixas ao Serviço de Atendimento ao Cliente.

Este guia reúne os pontos principais. O documento completo de Direitos e Deveres do Paciente está disponível para consulta na íntegra.

Referências legais: Constituição Federal · Declaração Universal dos Direitos Humanos · Código Civil (Lei 10.406/2002) · Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) · Lei Estadual 10.241/1999 · Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) · Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) · Portarias da Saúde nº 1.286/1993 e nº 74/1994.

• Confirme a data provável de alta com o seu médico
• O acompanhante deve estar presente para a liberação na secretaria (1º andar)
• Solucione pendências administrativas (autorização do convênio, prorrogações e relatório médico)
• Organize seus pertences e aguarde a enfermeira para a liberação
• Esclareça dúvidas sobre os cuidados ao voltar para casa
• Confira seus pertences antes de deixar o quarto